Política de Troca e Devolução

Política de Troca e Devolucão de Produtos para o E-commerce

A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

1. Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado por DUGOS COMPANY COMERCIAL LTDA-ME, com endereço na Alameda Rio Negro, nº 585, edifício Jaçari, sala 118 – 11º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 29.237.087/0001-05, com Inscrição Estadual nº 206.438.868.115 .

2. Contato – CALM (Central de Atendimento HORTIVITTA)

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca e Devolução de Produtos, a HORTIVITTA disponibiliza o CALM para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CALM opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo: (a) Pelos telefones (011) 96609 – 3088/ (011) 3419 – 2466, segunda a sexta das 08h00 às 18h00; (c) Por correspondência endereçada à HORTIVITTA, Alameda Rio Negro, nº 585 – Edifício Jaçari – sala 118 – 11º andar, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a HORTIVITTA disponibiliza neste Site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Entrega de Produtos, Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos Usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo.

3. Modalidades

Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a HORTIVITTA disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto (vício).

4. Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)

Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à HORTIVITTA por meio do CALM (Central de Atendimento HORTIVITTA) e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:
4.1. Contato com o CALM. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar o CALM (Central de Atendimento HORTIVITTA) a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.
4.2. Envio do produto à HORTIVITTA. O Cliente tem a seguinte opção para a devolução do produto à HORTIVITTA: Fazer contato com o CALM (Central de Atendimento HORTIVITTA), passar o endereço e o número de nota fiscal do pedido para que a HORTIVITTA faça a retirada do produto. Excepcionalmente, a HORTIVITTA poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
4.3. Condições do Produto. Ao receber o Produto devolvido, a HORTIVITTAverificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original, com a nota fiscal do pedido atrelada; e (ii) se está sem indícios de testes, provas ou uso.
4.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a HORTIVITTA notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a HORTIVITTA notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela HORTIVITTA à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.

5. Devolução por arrependimento do Cliente (fora do prazo legal)

Após os 7 (sete) dias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a HORTIVITTA não permite o cancelamento da compra.

6. Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)

Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do CALM (Central de Atendimento HORTIVITTA). O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:
6.1. Contato com o CALM. O Cliente deverá contatar o CALM (Central de Atendimento HORTIVITTA) a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.
6.2. Envio do Produto à HORTIVITTA. O Cliente terá a seguinte opções para a devolução do produto à HORTIVITTA: Fazer contato com o CALM (Central de Atendimento HORTIVITTA) e especificar quais são as avarias no produto, passar o endereço e o número de nota fiscal do pedido para que a HORTIVITTA faça a retirada do produto. Excepcionalmente, a HORTIVITTA poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
6.3. Condições do Produto. Ao receber o Produto, a HORTIVITTA verificará as suas condições, sendo que: (i) o Produto deverá estar em sua embalagem original, com nota fiscal do pedido atrelada; (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e (iii) o Produto não deve ter sinais de uso pelo Cliente.
6.4. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a HORTIVITTA notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
6.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto devolvido esteja em condições adequadas conforme item 6.3., acima, a HORTIVITTA notificará o Cliente sobre a aceitação e validação das condições do Produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo (i) envio de produto idêntico, sem qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras no site da HORTIVITTA ou pelo televendas. 6.5.1.Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; (ii) pela troca imediata por qualquer Produto disponível na HORTIVITTA, com compensação em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 6.5 acima.

7. Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de sete dias)

Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução ou troca de produto defeituoso diretamente pela HORTIVITTA, o Cliente não terá direito a devolução.